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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.193/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/01/2024 e 10/04/2024. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°11220/2024/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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  4. Seção 1

    Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°43351/2023/DIOUT-SC/ANM e 43353/2023/DIOUT-SC/ANM

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