Processo minerário

815.216/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48761/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48761/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°4910/2022

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3. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23543/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°4910/2022/DIFIS-SC/ANM

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5. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31003/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 27/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 228

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7. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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9. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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10. 16/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 280

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11. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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12. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 49

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13. 23/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 03/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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16. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 16/07/2015 Seção 1

    Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 09/05/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 09/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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20. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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