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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.206/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/10/2023 e 05/06/2025. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 133/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

      OF. N°21290/2025/DIOUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°7032/2024/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°35762/2023/DIOUT-SC/ANM e 35763/2023/DIOUT-SC/ANM

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