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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 33/2024

Seção
1
Data
Edição
46
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2024

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

    815.206/2023 — MUNICIPIO DE INDAIAL

    OF. N°7032/2024/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.153/2023-J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°7022/2024/DIFIS-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.574/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.035/2023-TEIXEIRA & DIAS LTDA-Areia-Pomerode/SANTA CATARINA

815.229/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Areia-Imbituba/SANTA CATARINA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.713/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°283/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°7131/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°7020/2024/DIOUT-SC/ANM

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°7207/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 342/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/11/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.128/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU-Registro de Extração N°11/2017 de 06/03/2024

815.442/2017-MUNICIPIO DE COCAL DO SUL-Registro de Extração N°72/2017 GERÊNCIA REGIONAL/SC/2017 de 06/03/2024

815.058/2015-MUNICIPIO DE RODEIO-Registro de Extração N°71/2017 GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 06/03/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°6808/2024/DIFIS-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°7272/2024/DIOUT-SC/ANM

815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°7192/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

815.347/2019-MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°7032/2024/DIOUT-SC/ANM

815.665/2021-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°7093/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2024, p. 49

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