Despacho Relação nº 86/2020

Despacho

Relação nº 86/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.067/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°307/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.647/2011-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°1164/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.004/2019-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°315/2020/DIREM-SC/GER-SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.049/2019-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME-Saibro-Palhoça e Santo Amaro da Imperateiz/SANTA CATARINA

815.205/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.312/2018-ROSANA ANTUNES TEDESCO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.040/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO- Área de 284,72 ha para 11,35 ha-Argila-São João do Sul/SANTA CATARINA

815.794/2017-GRASIELA MEDEIROS- Área de 762,75 ha para 38,97 ha,-Areia e cascalho-Aurora e Rio do Sul/SANTA CATARINA

815.168/2016-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Área de 747,15 ha para 50,0 ha,-Saibro-Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz/SANTA CATARINA

815.425/2019-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- Área de 1,56 ha para 1,02 ha-Cascalho-Trombudo Central/SANTA CATARINA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.292/2011-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°8701/2001

815.293/2011-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°8702/2011

815.195/2004-KLACE S A PISOS E AZULEJOS -Alvará N°5131/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°110/2020/UAC-SC/GER-SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

815.435/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- Início:18/01/2019-Término:18/01/2022

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.035/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A- Prazo:03/09/2019 até 02/09/2022.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.751/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°83/2020/GER-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.602/2014-KLABIN S.A-OF. N°1162/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°82/2020/GER-SC

815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-OF. N°1156/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.602/2014-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1669/2015 - Vencimento em 02/09/2026

815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1997/2016 - Vencimento em 30/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.375/2011-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1158/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1160/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.394/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1159/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1163/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.780/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1166/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°1169/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.182/2014-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°1174/2020/DIFAM-SC/GER-SC

820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1170/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1172/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1177/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°1152/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.040/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°78/2020/GER-SC

815.483/2003-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°309/2020/DIREM-SC/GER-SC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.468/2002-EMBALASUL EMBALAGENS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 25/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-GARUVA/SC - Guia n° 26/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Duração da Guia:06 meses ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.437/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°367/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.099/2019-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1155/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°374/2020/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente