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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
162
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 213/2017 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 820.196/2012-HACKEL MALUF-Nos termos do DESPACHO N° 01067/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor ProcuradorChefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: - NÃO CONHEÇO do recurso interposto por PAMELLA MALUF TASSO, representante do espólio de HACKEL MALUF, por ser intempestivo e - RETIFICO a decisão de fl.41 de '' indeferimento'' para ''arquivamento''. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.143/2000-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA 896.374/2000-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA 803.087/2003-J FERNANDO TAJRA REIS 803.089/2003-J FERNANDO TAJRA REIS

896.441/2004-TÂNIA REGINA BÜGE 896.097/2006-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA 815.857/2009-EVANDRO FLORIANO AMANDIO 832.515/2009-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA 861.359/2009-EDSON ANTONIO GOMES Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.013/2000-MINERAÇAO MACHADO LTDA

Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 804.239/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. 804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. Nega provimento ao recurso interposto(479) 817.180/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Despacho publicado(508) 001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 06/2017-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada(HERCULANO MINERAÇÃO LTDA), contra as

imposições de multas publicadas em 27/01/2017, referente aos Autos de Infração nºs 2014/2014 ao 2043/2014. 804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas de

Minério de Niquel, de fls. 2165, , datada de 18/05/2015, publicada no Diário Oficial da União de 15/06/2016. 810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 06/2017-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada(MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA), contra as imposições de multas , referentes aos AI nºs 591/2016 à 255/2016.

Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

RELAÇÃO Nº 214/2017 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 820.187/2008-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.354/1995-MINERAÇÃO IRAJA S A.-CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 41/2017-40.000Toneladas/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:18/7/2018 866.379/2000-MINERAÇÃO APOENA S A-VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT - Guia n° 42/2017-540.000Toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO- Validade:02/03/2019 Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 871.128/2009-NEWTON LEAL BEZERRA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 805.032/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. 820.369/2001-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 864.105/2009-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-CALCÁRIO e FOSFATO. Nega provimento ao recurso interposto(479) 001.962/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 801.506/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 808.801/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 800.232/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Despacho publicado(508) 808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.-Nos termos do PARECER N° 28/2017-DIFIS/CFAM/DCAL-SSVM, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso contra a imposição de multa publicada em

21/12/2016 e o não conhecimento do requerimento contra a imposição de multa publicada em 23/9/2016, referente aos Autos de Infração n° 176/2016 e 369/2016, respectivamente. 930.770/1981-VALE S A-Nos termos do Despacho-DIFIS nº 604/2017, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO os Autos de Infração de nº 51/2016 e 52/2016.

RELAÇÃO Nº 215/2017 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 820.187/2008-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA- Publicado DOU de 22/9/2014

RELAÇÃO Nº 216/2017 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244) 864.018/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO 864.019/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO 864.020/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO 864.021/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO 864.022/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 871.129/2009-NEWTON LEAL BEZERRA 871.131/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

871.637/2010-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807) 833.285/2004- Recurso interposto por VALE S/A

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 23/08/2017, p. 93

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