Processo minerário

815.222/2008

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2012 e 11/03/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 07/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116, de 26 de maio de 2010, com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 maio de 2005, torna público o indeferimento dos contratos de envasilhamento listados a — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra

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