Processo minerário

815.334/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1188/2015 - Vencimento em 09/11/2026

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2. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2432/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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4. 12/06/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

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