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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
235
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 192/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.272/1985 — TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°4800/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 192/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.644/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORAlvará n°1028/2014 - Cessionario:815.725/2014-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- CPF ou CNPJ 85108579/0001-63

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8020/2014 - Cessionario:815.708/2014-JURELIO SCHMITT- CPF ou CNPJ 833006519-72

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.091/2014-JANIO PERÃO- Cessionário:TRAINOTTI DADAM EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07841041/0001-50- Alvará n°8020/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.258/2014-PEDRO PAULO PHILIPPI-Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.067/2007-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4811/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.067/2007-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4812/2014

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Início:27/09/2014-Término:27/09/2015

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

810.180/1979-MINERACAO DADAM LTDA.- AI Nº 715/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.272/1985-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4800/2014

815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4800/2014

815.223/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°4801/2014

815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°4803/2014

815.938/1994-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4800/2014

815.278/1995-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4800/2014

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°4805/2014

815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4806/2014

815.466/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4806/2014

815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4806/2014

815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4802/2014

815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°4805/2014

815.708/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4808/2014

815.709/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4808/2014

815.672/2009-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°4807/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:316/2014 - Vencimento em 03/11/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-Registro de Licença N°1645/2014 de 27/11/2014-Vencimento em 16/042017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.707/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4808/2014

815.464/2013-BRITTER LTDA-OF. N°4804/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.704/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓR-

DIA-OF. N°4809/2014

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.235/2007-TECMICER - MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA, CNPJ Nº 03207155/0001-91

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.621/2001-DERCIA PINHEIRO ROSA - ME

815.486/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIEGER LTDA

815.180/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.235/2007- HABILITADOS os proponentes: ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS, CNPJ Nº 86523538/0001-62, MINERTRANS - MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 10213006/0001-09, BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 00145589/0001-16 e INABILITADOS os proponentes: xx-x

300.834/2009- HABILITADOS os proponentes: TRANSPORTADORA IRMÃOS GOMES LTDA, CNPJ Nº 10264909/0001-00, LT WONSIEWSKI E CIA LTDA, CNPJ Nº 04159720/0001-55, LAURO FRÖHLICH, CPF Nº 247165969-15 e INABILITADOS os proponentes: INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29

RELAÇÃO Nº 193/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.357/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°3866/2014-DOU de 24/10/2014

Retificação de despacho(1388)

815.328/2007-PEDRO PAULO REIS ME - Publicado DOU de 26/11/2014, Relação n° 184/2014, Seção I, pág. 97- Onde se lê: " ...CNPJ nº 07440031/0001-02 ", Leia-se: "... CNPJ nº 18718621/0001-70"

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 04/12/2014, p. 77

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