Despacho Relação nº 100/2020

Despacho

Relação nº 100/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

816.070/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.656/2013-AREAL PRATA LTDA ME

815.438/2016-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

815.042/2017-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

815.877/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.249/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°359/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.063/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°363/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.560/2012-BELA VISTA TIJOLOS LTDA-OF. N°1402/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.053/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°354/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.705/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°358/2020/DIREM-SC/GER-SC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.574/2016-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA- Área de 999,42 ha para 602,33 ha-Caulim e Argila-Anitápolis e Santa Rosa de Lima/SANTA CATARINA

815.270/2019-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME- Área de 49,54 ha para 45,35 ha-Diabásio (brita) e saibro-POUSO REDONDO/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.087/2017-CS SILVA LTDA.-Argila-Içara/SANTA CATARINA

815.271/2019-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-Diabásio e Saibro-Pouso Redondo/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.029/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 3.689/2017 - Cessionario:815.097/2020, 815.098/2020, 815.099/2020 e 815.100/2020-NILSON CESAR COLOMBO- CPF ou CNPJ 017.822.449-99

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.794/2017-GRASIELA MEDEIROS- Alvará n°2.268/2018 - Cessionário: Anr Extração Mineral Eireli- CNPJ 11.561.825/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.125/1989-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1388/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.235/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°1375/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-OF. N°1357/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.072/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-OF. N°1372/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.398/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP-OF. N°1390/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP-OF. N°1383/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.781/2011-AGLEMAR ANTONIO BERTE EIRELI ME-OF. N°1403/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.747/2013-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA-OF. N°1401/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1391/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 876/2002 - Vencimento em 05/10/2021

815.952/2010-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 1523/2015 - Vencimento em 22/10/2024

815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 202/2016 - Vencimento em 14/09/2021

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N° 1503/2011 - Vencimento em 18/08/2021

815.258/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 1509/2012 - Vencimento em 29/07/2024

815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 341/1991 - Vencimento em 25/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.258/2020-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°168/2020/GER-SC

815.568/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1367/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.568/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1368/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°360/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.676/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1380/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1387/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.210/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1392/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.098/2007-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°362/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1402/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.332/2006-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1399/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.769/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1382/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°1393/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 36/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-MAJOR GERCINO/SC - Guia n° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.280toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 39/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 38/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 417/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°1379/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.202/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença N° 2196/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/08/2025

815.211/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença N° 2195/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/08/2030

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.262/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.169/2020-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°1397/2020/DIFAM-SC/GER-SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente