Processo minerário

815.312/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 280/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 13/10/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 42734/2025/COROUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)