Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 84/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 237
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
815.331/1995 — CUBATAO DRAGAGENS LTDA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 84/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)
815.331/1995
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 84/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.522/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Areia-Portaria de Lavra N°44/2007, DOU de 15/03/2007
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.035/2023-TEIXEIRA & DIAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA-OF. N°14710/2025/DIOUT-SC/ANM
815.443/2003-RENATO TOMELIN LTDA-OF. N°3763/2025/DIOUT-SC/ANM
815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA-OF. N°14818/2025/DIOUT-SC/ANM
815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°14937/2025/DIOUT-SC/ANM
815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°14939/2025/DIOUT-SC/ANM
815.885/2015-MINERAÇÃO LK LTDA-OF. N°14615/2025/DIFIS-SC/ANM
815.779/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14328/2025/DIOUT-SC/ANM
815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.-OF. N°14260/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.694/2009-CERAMICA VITOR SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 1443/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/09/2028
815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 1541, de 12/12/2012 - Vencimento em 12/07/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.- Cessionário:Heinig Comércio de Agregados e Transportes Ltda- CNPJ 82.122.177/0001-25- Registro de Licença N° 1541- Vencimento da Licença: 2012
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.429/1997-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.340/2018-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°14745/2025/DIOUT-SC/ANM
815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°14942/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°14694/2025/DIOUT-SC/ANM
815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°14884/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.065/2023
Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 14963/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.365/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°14836/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2025, p. 237