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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.354/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/03/2024 e 14/08/2026. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°6456/2024/DIOUT-SC/ANM e 6457/2024/DIOUT-SC/ANM

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