DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 76/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.467/2011-DÁRIO RUBENS GOLL- Alvará n°4.467/2017 - Cessionario:815.166/2019, 815.167/2019, 815.168/2019 e 815.169/2019-ACC Transportes, Terra Plenagem e Locação Ltda.- CPF ou CNPJ 30002366/001-60

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.622/2012-RUBEN GRASEL- AI N°698/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°1755/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.543/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 48,21 ha para 39,35 ha-Saibro-Laguna/Santa Catarina

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1756/2019

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1757/2019

826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1753/2019

816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1778/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.342/2001-MINERADORA SÃO LUIZ LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 099/2019-12.000t-Argila- Validade:19/06/2022

815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 058/2019-30.000t-Areia- Validade:19/06/2022

815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 057/2019-12.000t-Argelito- Validade:18/06/2022

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 059/2019-12.000t-Argila- Validade:19/06/2022

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-PALHOÇA/SC - Guia n° 090/2018-50.000t-Areia- Validade:03/10/2019

815.235/2010-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-RIO DO CAMPO/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 056/2019-16.000t-Diabásio Ornamental- Validade:19/04/2022

815.261/2018-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 055/2019-50.000 t / anot-Areia (agregado0- Validade:07/05/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.428/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1783/2019

815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1782/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 009 CRI / 2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°058 CRI/2019

810.009/1979-FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA ME-OF. N°1759/2019

815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°1787/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.009/1979-FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA ME-OF. N°1760/2019

815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°1786/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°1771/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°1791/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 842/2001 - Vencimento em 16/04/2021

815.507/2003-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1406/2019 - Vencimento em 23/05/2039

815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2022/2016 - Vencimento em 27/05/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.496/2017-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA-Registro de Licença N° 2146/2019 - Vencimento em 13/04/2038

815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO-Registro de Licença N° 2148/2019 - Vencimento em 15/02/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-OF. N°1769/2019

815.682/2017-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°1773/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente