Processo minerário

815.363/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2019 Seção 1

   DESPACHO De 30 de setembro de 2019

   • Registro de Licença
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2. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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3. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°1657/2015- Publicado no DOU de 29/01/2015

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4. 04/03/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1657/2015 de 22/01/2015-Vencimento em 18/06/2019

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6. 02/01/2015 Seção 1

   Relação nº 212/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5101/2014

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7. 14/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 189

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8. 13/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 139

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