Despacho · Relação nº 33/2025

Despacho

Relação nº 33/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.507/2021-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3789/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°6247/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

815.238/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA

815.239/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6393/2025/DIOUT-SC/ANM

815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6547/2025/DIOUT-SC/ANM

815.130/2012-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°6405/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.070/1991-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 344/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2028

815.043/2016-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN- Registro de Licença N° 2006/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/11/2025

815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 825/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/08/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:NFRASUL - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda- CNPJ 03.094.645/0001-29- Registro de Licença N° 825/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 13/08/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°5827/2025/DIOUT-SC/ANM

815.056/2019-SALESIO FARIAS DE SOUZA-OF. N°6129/2025/DIOUT-SC/ANM

815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°6648/2025/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.056/2019 - SALESIO FARIAS DE SOUZA - Ofício nº 6130/2025/DIOUT-SC/ANM - Prazo: 180 dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.163/2024-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.305/2024

Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Ofício nº: 6723/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.304/2024

Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Ofício nº: 6166/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.734/2015

Titular: TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 6348/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.306/2024

Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Ofício nº: 6844/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.303/2024

Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Ofício nº: 6897/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.371/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°6252/2025/DIOUT-SC/ANM

815.351/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°6248/2025/DIOUT-SC/ANM

815.005/2024-JT TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6393/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.098/2024-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°6432/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente