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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 248/2024

Seção
1
Data
Edição
221
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 248/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.367/2000 — WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA

    OF. N°46217/2024/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 248/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.354/2017-IRMÃOS KREYSSIG LTDA - AI N°6007/2022

815.622/2016-ROBSON ALEXANDRE CASSANIGA - AI N°124/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.309/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°46637/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.232/2024-JOSE ARTHUR ANTONIO FRANCISCO- Cessionário:Thiago Costa- CPF ou CNPJ ***.157.289-**- Alvará n°7988/2024

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.089/2023-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8487/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.207/1985-INDUSTRIA CERAMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°46427/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°46217/2024/DIOUT-SC/ANM

815.070/1991-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°46592/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.538/1997-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 620/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/S - Vencimento em 29/07/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Extração de Areia J.C. Jaraguá Ltda- CNPJ 05.969.706/0001-80- Registro de Licença N° 1474/2010- Vencimento da Licença: 14/02/2028

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-Registro de Extração N°151/2017 de 12/11/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°46520/2024/DIOUT-SC/ANM

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°46550/2024/DIOUT-SC/ANM

815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES-OF. N°45414/2024/DIOUT-SC/ANM

815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°46412/2024/DIOUT-SC/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.404/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA

815.065/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 14/11/2024, p. 100

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