DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.311/2013-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.

815.312/2013-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.

815.433/2013-CERÂMICA PEREIRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.416/2013-BRAZIL RESOURCES HOLDING LIMITADA-OF. N°2640/2013

815.438/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME-OF. N°2643/2013

815.441/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2639/2013

815.444/2013-ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHIOF. N°2645/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.340/2007-JAIR BRIDAROLI

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- AI Nº 8/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°4573/2012 e 2658/2013

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-OF. N°2637/2013

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.044/1996-HEINIG PRÉ MOLDADOS E CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- AI N°235/2013

815.045/1996-HEINIG PRÉ MOLDADOS E CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- AI N°234/2013

815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME- AI N°236/2013

815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA- AI N°233/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.457/2004-TRANSPORTES WILNER LTDA- AI N°231/2013 e 232/2013

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.308/2000-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - COOPEMI - CNPJ Nº 02885459/0001-45

301.259/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471772/0001-51

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.308/2000- HABILITADOS os proponentes: MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP, CNPJ Nº 07116554/0001-06 - RODRIGO KIESLARCK MORETTI , CPF Nº 951215109-00, GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 04489216/0001-13 e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 120/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.843/2007-DARLAN JOSÉ DALAGNOL- AI N°179/2013

815.245/2009-RF REFLORESTADORA LTDA- AI N°208/2013

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - Publicado DOU de 27/06/2013, Relação n° 107/2013, Seção I, pág. 51- Onde se lê: "...A.I. nº 2418/2013", leia-se: "...A.I. nº 16/2013"

RELAÇÃO Nº 123/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.452/2003-FABIANI GOULART FERNANDES CRUZ-

OF. N°2714/2013 e 2715/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n°427/2004 Cessionario:815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI MECNPJ 02721573/0001-30

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.221/1993-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-CONCÓRDIA/SC - Guia n° 46-201350.000-t- Validade:28/06/2014

815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 47-201316.500-Saibro(Gnaisse Alterado)- Validade:02/07/2014

815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 45/2013-12.000t-Argila- Validade:02/07/2014

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME- AI N°242/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°2711/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.Fonte Pedra Branca 1 - Embalagens de Água Mineral Natural Pe-

dra Branca retornáveis de 20 l sem gás em dois formatos: redondo e retangular- PALHOÇA/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAAI N° 237/2013, 238/2013, 239/2013, 240/2013 e 241/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAAI Nº 152/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAOF. N°2682/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:318/1991 - Vencimento em 07/08/2013

815.155/2000-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1391/2009 - Vencimento em 17/04/2018

815.367/2000-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:825/2001 - Vencimento em 24/05/2017

815.431/2000-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1105/2004 - Vencimento em 13/05/2018

815.369/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:901/2001 - Vencimento em 16/03/2017

815.400/2002-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1012/2003 - Vencimento em 27/05/2017

815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:1102/2004 - Vencimento em 22/04/2020

815.442/2003-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1071/2003 - Vencimento em 04/08/2014

815.507/2003-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1406/2009 - Vencimento em 08/05/2019

815.369/2009-CERAMICA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:1419/2009 - Vencimento em 21/05/2015

815.450/2009-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1472/2010 - Vencimento em 24/05/2017

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Registro de Licença N°:1482/2011 - Vencimento em 26/04/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.323/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO- Registro de Extração N°2/2013 de 18/06/2013

RELAÇÃO Nº 127/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.094/1991-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-AI N°317/2009

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- AI N° 243/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 80/2013, 81/2013, 82/2013, 83/2013, 84/2013, 85/2013, 86/2013, 87/2013, 88/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°2732/2013

815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA-OF. N°2730/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA-Registro de Licença N°1563/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 08/04/2017

815.126/2013-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME-Registro de Licença N°1564/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 10/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME -AI N°413/2012

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto