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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.369/2025

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Resumo

1 publicação no Diário Oficial da União, em 10/09/2026. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 187/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 45115/2026/COROUT-SC/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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