Processo minerário

815.398/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 219

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2. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 11/01/2021, Relação n° 101/2020, Seção I, pág. - Onde se lê: "...CNPJ 05.752.374/0001-87...), Leia-se: "...CNPJ 01.906.026/0001-66..."

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4. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Transpézia Ltda- CNPJ 05.752.374/0001-87- Registro de Licença N° 1981/2015- Vencimento da Licença: 09/03/2030

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1390/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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6. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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7. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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