Despacho · Relação nº 87/2022

Despacho

Relação nº 87/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.686/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA- Área de 296,79 ha para 49,33 ha-Diabásio (ornamental e brita)-Rio Negrinho/SANTA CATARINA

815.758/2017-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Área de 120,48 ha para 50,00 ha-Saibro-Massaranduba/SANTA CATARINA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.094/2017-LEANDRO FRÖHLICH-AI N°5968/2022/DIFIS-SC/ANM

815.074/2017-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-AI N°5958/2022/DIFIS-SC/ANM

815.093/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°5956/2022/DIFIS-SC/ANM

815.092/2017-VALDIR KOHLER-AI N°5857/2022/DIFIS-SC/ANM

815.061/2017-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°5966/2022/DIFIS-SC/ANM

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221)

815.045/2018-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°5857/2022/DIFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.190/2020-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°49653/2022/DIFIS-SC/ANM

815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°50040/2022/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.228/2020-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-Areia-São Francisco do Sul/SANTA CATARINA

815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-Argila-Pouso Redondo/SANTA CATARINA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.189/2017-FERNANDO ISOTON -Alvará N°3982/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.138/2017-ISABELA ZANATTA- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 7211/2017 - Cessionario:48066.815091/2022-66; 48066.815092/2022-19; 48066.815093/2022-55; 48066.815094/2022-08; 48066.815096/2022-99; 48066.815097/2022-33 e 48066.815098/2022-88-Colfix Industria e Comercio LTDA- CPF ou CNPJ 08.813.381/0001-30

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°49481/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA- Arrendatário:Argiminas Mineração e Transportes Ltda - CNPJ: 09.074.984/0001-20-Termino do arrendamento:01/09/2027

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°49216/2022/DIOUT-SC/ANM

815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM

815.894/2013-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°48975/2022/DIOUT-SC/ANM

815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49967/2022/DIOUT-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.764/2002-Adr Comercio e Serviços- AI N°5969/2022/DIOUT-SC/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA -AI N°2844/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°48633/2022/DIOUT-SC/ANM e 48642/2022/DIOUT-SC/ANM

815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°48203/2022/DIOUT-SC/ANM

815.096/2021-CERÂMICA MONTEIRO LTDA EPP-OF. N°49484/2022/DIOUT-SC/ANM

815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°50122/2022/DIOUT-SC/ANM

815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°49431/2022/DIOUT-SC/ANM

815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°49798/2022/DIOUT-SC/ANM

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-OF. N°49175/2022/DIOUT-SC/ANM

815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°49673/2022/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.646/2003-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 3402/2004 - Cessionário: BCL Empreendimentos Ltda- CNPJ 12.218.083/0001-79

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°20603/2022/GER-SC/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.011/2015-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°49890/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente