Processo minerário

815.403/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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2. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra: (2137)

     PORTARIA DE LAVRA ANM nº Portaria de Lavra nº 321, DOU de 13/07/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1354/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13981/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

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6. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/07/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/10/2014 Seção 1

    Página 683 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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