Processo minerário
815.512/2005
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2010 e 09/11/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Agência Nacional de Mineração, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Homologa renúncia do Registro de Licença
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- Seção 1
Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°11535/2022/DIREM-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHOs
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 92/2020/GAEM/SPM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 125
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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