Processo minerário

816.046/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26710/2023/DIFIS-SC/ANM

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2. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 173/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:541 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

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3. 13/02/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117

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6. 25/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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