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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 56/2023

Seção
1
Data
Edição
89
Página
205

Seu processo neste ato

  • Relação nº 56/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.425/2000 — PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

    OF. N°15065/2023/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 56/2023

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.425/2000 — PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

    Registro de Licença N° 872, de 2021 - Vencimento em 08/11/2024

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 56/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC - Guia n° 214/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°15080/2023/DIOUT-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.606/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Prazo:Até 09/06/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.741/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.126/2013-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°15067/2023/DIOUT-SC/ANM

815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°15147/2023/DIOUT-SC/ANM

815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°15065/2023/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA - PRORROGAÇÃO Nº 5 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/11/2024

815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA - PRORROGAÇÃO Nº 342 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/11/2023

815.949/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 644, de 2022 - Vencimento em 10/04/2027

815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 872, de 2021 - Vencimento em 08/11/2024

815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399, de 07/05/1993 - Vencimento em 06/10/2023

815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA- Registro de Licença N° 2114 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/12/2027

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/11/2023

815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 519 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/10/2024

815.442/2003-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1071/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/09/2024

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.983/2011-EXARTE EXTRACAO DE AREIA E LOCACAO LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.003/2006-CERAMICA SOUZA LTDA

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.815.003/2006-CERAMICA SOUZA LTDA- NOT NºOfício nº 15474/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.640/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°3/2018 de 10/05/2023

815.641/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°4/2018/ de 10/05/2023

815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°7/2018/ de 10/05/2023

815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°8/2018/ de 10/05/2023

815.638/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°10/2018/ de 10/05/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

815.096/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

815.319/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

815.004/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS

815.005/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14279/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2023, p. 205

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