Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.443/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Registro de Licença No.:1177/2005 - Vencimento em 14/07/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.318/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área
de 931,93 ha para 50,00 ha-Areia e Argila
815.107/2007-CERÂMICA GOMES LTDA ME- Área de 662,72 ha para 47,11 ha-Argila
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2906/11
815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2911/11 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°2907/11 815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2910/11 815.684/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2906/11 815.684/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2909/11 815.122/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2908/11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 448/11 e 449/11 Fase de Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 892/10, 22/11, 216/11, 217/11, 410/11 e 411/11 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MINAGEO- AI N°503/11 e 504/11 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.495/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCASRegistro de Extração N°56- DOU de 2003
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11
Fase de
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
014.928/1936-Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- AI N°869/2010 e 218/2011
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. -AI N°231/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.196/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2922/11
815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2943/11
815.836/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°2923/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.474/2007-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA-PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 52/2011-50,000t-Areia- Validade:12/08/2012
815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 53/2011-50.000t-Granito (brita)Va l i d a d e : 1 7 / 0 8 / 2 0 1 2
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.084/2005-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA- Área de 132,69 ha para 48,53 ha-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.677/2009-VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA -Alvará N°15051/2009
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.709/2006-JAZIDA SANTA CLARA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.083/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2917/11
815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°2936/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
808.725/1969-OXFORD S/A INDUSTRIA E COMÉRCIOAI N° 525/2009
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 234/11
815.102/1992-BRITAGEM BARRACÃO LTDA- AI Nº 210/11
815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI Nº 204/11, 205/11, 206/11, 207/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.102/1992-BRITAGEM BARRACÃO LTDA-OF. N°2914/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.738/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2934/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1313/2007 - Vencimento em 08/08/2012
815.151/2002-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Registro de Licença No.:963/2002 - Vencimento em 14/07/2016
815.442/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Registro de Licença No.:1179/2005 - Vencimento em 14/07/2016
815.443/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Registro de Licença No.:1177/2005 - Vencimento em 14/07/2016
815.481/2004-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1158/2004 - Vencimento em 17/03/2012
815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:1221/2005 - Vencimento em 08/08/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.792/2007-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.449/2011-SUL BRITAS LTDA ME-Registro de Licença n°1496/2011 de 18/08/2011-Vencimento em : Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.559/2011-MDM PEDRAS LTDA-OF. N°2928/11
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 24/08/2011, p. 77