Processo minerário

815.467/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 173/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 153/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°2882/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)