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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.502/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2024 e 11/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°11288/2025

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  2. Seção 1

    Alvará nº 11288, de 27 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara1Ano ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

      (Documento SEI: 15460054)

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