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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.548/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2023 e 29/09/2026. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 129/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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  3. Seção 1

    Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°10519/2023/DIOUT-SC/ANM

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