Processo minerário

815.550/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2023 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2023 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 10012 — página do DOU de 22/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/03/2024 Seção 1

   edital — página do DOU de 26/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 20/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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