Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 161/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 161/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.552/2013 — PALMASPLAC AGROPASTORIL LTDA
Registro de Licença N° 1603/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/06/2033
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 161/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.599/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°24778/2025/DIOUT-SC/ANM
815.006/2022-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°24810/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21619/2025/DIFIS-SC/ANM
815.182/2010-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°23761/2025/DIFIS-SC/ANM
812.675/1969-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°25653/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL-OF. N°25533/2025/DIOUT-SC/ANM
815.369/2005-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA-OF. N°24570/2025/DIOUT-SC/ANM
815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°25075/2025/DIOUT-SC/ANM
815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°24899/2025/DIOUT-SC/ANM
816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°26722/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.552/2013-PALMASPLAC AGROPASTORIL LTDA- Registro de Licença N° 1603/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/06/2033
815.029/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2020/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/08/2028
815.539/1987-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS- Registro de Licença N° 621/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/06/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.188/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 38413/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.124/2014
Titular: D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Ofício nº: 24866/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.070/2024
Titular: PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA
Ofício nº: 26664/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.296/2024-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°24302/2025/DIOUT-SC/ANM e 24304/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2025, p. 86