Despacho Relação nº 155/2019

Despacho

Relação nº 155/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.367/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°26/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.610/2018-MARIO SERGIO COLLEY- OF. N° 12/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.408/2017-REBOCALY EXTRAÇÃO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°128/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.342/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°135/2019/DIREM - SC/GER - SC

Despacho publicado(256)

815.761/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-129/2019/DIREM - SC/GER - SC

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.592/2016-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-Alvará N°10141/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.734/2012-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 999,56 ha para 142,22 ha-Argila-Pedras Grandes, Treze de Maio e Tubarão/Santa Catarina

815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 250,59 ha para 49,98 ha-Argila-Santa Rosa de Lima e Anitápolis/Santa Catarina

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.029/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°2749/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.522/2016-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Saibro-Imaruí/Santa Catarina

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.344/1988-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°29/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC

815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°340/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°113/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°335/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°117/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.259/2008-PRIMO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°136/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°346/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.153/2011-CONSÓRCIO SETEP IVAÍ SOTEPA-OF. N°125/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°337/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.341/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-LAURO MÜLLER/SC, ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 160/DIREM - SC/2019-15.000toneladas/ano-Argila- Validade:03/12/2022

815.251/2013-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME-SÃO JOÃO DO SUL/SC - Guia n° Nº167/DIREM - SC/2019-12.000toneladas/ano-ARGILA (Cerâmica Vermelha)- Validade:03/12/2022

815.628/2017-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-ARAQUARI/SC - Guia n° 152/DIREM - SC/2019-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:03/12/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.074/2019-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.278/2002-Adilson Maciel ME- AI N°561/2019/GER - SC/DIREM - SC, 562/2019/GER - SC/DIREM - SC e 563/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.800/2007-SBM Sul Brasileira de Mineração Ltda- AI N°566/2019/GER - SC/DIREM - SC

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI -AI N°702/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.390/1989-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°315/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 316/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.579/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°334/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°333/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.736/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°325/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria, marca Santa Catarina. Embalagens descartáveis: 5 L, sem gás, rótulo manga; Embalagens retornáveis: 500 mL, sem gás e com gás, rótulo retangular.- PALHOÇA/SC

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria, no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina, para embalagem da Água Mineral Natural da marca Santa Catarina - Rótulo para a Fonte Santa Catarina de Alexandria: Para embalagens descartáveis, 1,5 L, sem gás, retangular.- PALHOÇA/SC

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.444/1987-Saibrita Mineração e Construção Ltda- AI N° 559/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°29/2019/UAC - SC/GER - SC

012.190/1967-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA-OF. N°342/2019/DIFAM - SC/GER - SC

814.465/1970-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°314/2019/DIFAM - SC/GER - SC

800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°352/2019/DIFAM - SC/GER - SC

802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA-OF. N°345/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°349/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.000/1994-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°292/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°324/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°121/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°330/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 331/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 332/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA-OF. N°328/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP- Registro de Licença N° 653/1998 - Vencimento em 01/11/2023

815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037/2005 - Vencimento em 20/11/2020

815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1455/2010 - Vencimento em 09/09/2022

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente