Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 108/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 194
Seu processo neste ato
-
Relação nº 108/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.607/2012 — RF REFLORESTADORA LTDA
OF. N°27630/2023/DIFIS-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 108/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°29887/2023/DIFIS-SC/ANM
815.221/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°32662/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°32300/2023/DIOUT-SC/ANM
815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°27630/2023/DIFIS-SC/ANM
815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°32762/2023/DIOUT-SC/ANM
815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA-OF. N°32813/2023/DIOUT-SC/ANM
815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°32779/2023/DIOUT-SC/ANM
815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°32720/2023/DIFIS-SC/ANM
815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°33040/2023/DIOUT-SC/ANM
815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33025/2023/DIOUT-SC/ANM
815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33061/2023/DIOUT-SC/ANM
815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°33227/2023/DIOUT-SC/ANM
815.845/2015-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°27589/2023/DIFIS-SC/ANM
815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°32872/2023/DIFIS-SC/ANM
815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°32629/2023/DIOUT-SC/ANM
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.103/2015-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°32921/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.408/2016-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°33168/2023/CAREAS-SC/ANM
815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°32628/2023/DIFIS-SC/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.303/2022-PACÍFICO SUL SERVICE LTDA ME-OF. N°32893/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.207/2023-AGILMAR NATAL PADOIN-OF. N°32913/2023/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.058/2022-ANATORIO COMERCIO DE AREIA EIRELI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.310/2022-DIAGO LUIS SCHUSTER
815.567/2022-DIAGO LUIS SCHUSTER
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.194/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°32292/2023/DIOUT-SC/ANM e 32294/2023/DIOUT-SC/ANM
815.199/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°32635/2023/DIOUT-SC/ANM e 32636/2023/DIOUT-SC/ANM
815.112/2023-MUNICIPIO DE ILHOTA-OF. N°32696/2023/DIFIS-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 815.607/2012
- 804.466/1971
- 815.221/2004
- 815.459/2000
- 815.667/2009
- 815.539/2015
- 815.719/2012
- 815.107/2000
- 815.666/2009
- 815.034/2006
- 815.604/1997
- 815.279/2013
- 815.845/2015
- 815.107/1999
- 815.513/2018
- 815.103/2015
- 815.408/2016
- 815.024/1994
- 815.782/2002
- 815.303/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 20/09/2023, p. 194