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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 195/2024

Seção
1
Data
Edição
172
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 195/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    815.634/2013 — MINERADORA PORTO UNIAO LTDA

    OF. N°35837/2024/DIFIS-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 195/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.305/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°36164/2024/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.995/2013-ALEGRANZA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°252/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.173/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8652/2021

815.138/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°4958/2022

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Portaria de Lavra nº 23/2000- Cessionário:Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87

815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria de Lavra nº 293/2016- Cessionário:Fernandes Engenharia e Empreendimentos Ltda- CNPJ 83.728.360/0001-31

815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Portaria de Lavra nº 80/2010- Cessionário:Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda.- CNPJ 29.049.631/0001-87

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.587/2006-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatário:Bagatoli Extração e Comércio de Pedras LTDA- CNPJ 48.878.701/0001-54 - Termino do arrendamento: 23/05/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.457/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°35398/2024/DIFIS-SC/ANM

815.634/2013-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°35837/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1650/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/05/2029

815.300/2022-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.304/2020-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°36178/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS- 7583 n° 2019 - Cessionário: Yjurire Participações LTDA- CNPJ 05.471.510/0001-60

815.132/2005-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 6251 n° 2003 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87

815.387/2007-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 6862 n° 2007 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87

826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 4722 n° 2004 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°36214/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2024, p. 55

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