Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 72/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
815.634/2013 — MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME
OF. N°1181/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1177/2017
815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1174/2017
815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°1183/2017
815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA MEOF. N°1180/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1179/2017
815.634/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. MEOF. N°1181/2017
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1178/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAOF. N°1171/2017
815.151/1995-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°1050/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.558/2016-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°2074/2017 de 20/04/2017-Vencimento em 28/06/2018
815.873/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-Registro de Licença N°2075/2017 de 20/04/2017-Vencimento em 25/03/2022
Despacho publicado(1153)
815.710/2016-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-Of. nº 1189/2017 - Prazo: 180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.710/2016-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°1188/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N°:807/2000 - Vencimento em 28/03/2018
815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:787/2000 - Vencimento em 28/03/2019
815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N°:881/2001 - Vencimento em 03/04/2018
815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1316/2007 - Vencimento em 28/03/2019
815.155/2012-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N°:1527/2012 - Vencimento em 30/03/2022
815.279/2014-CONSTRUÇÕES NSM LTDA- Registro de Licença N°:1618/2014 - Vencimento em 19/10/2017
815.236/2015-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N°:1694/2015 - Vencimento em 13/03/2019
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Início:20/04/2017-Término:20/04/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°1172/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.666/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁRegistro de Extração N°06/2017 de 20/04/2017
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.498/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ-OF. N°1184/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
- 815.634/2013
- 815.014/1993
- 815.114/1998
- 815.096/2002
- 815.782/2006
- 815.122/2014
- 803.771/1976
- 815.151/1995
- 815.558/2016
- 815.873/2016
- 815.710/2016
- 815.397/1996
- 815.223/1998
- 815.310/2000
- 815.478/2007
- 815.155/2012
- 815.279/2014
- 815.236/2015
- 815.034/2006
- 815.666/2016
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 26/04/2017, p. 47