DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 134/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.715/2011-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2427/2018

815.494/2015-RAFAEL LEHNEN-OF. N°2437/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

816.106/2013-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de 184,41 ha para 49,88 ha-Areia

815.364/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Área de 949,10 ha para 50,00 ha-Basalto

815.442/2016-EDEGAR LAZAREK- Área de 26,44 ha para 11,27 ha-Gabro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.671/2015-ARIEL SILVA DA CRUZ-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-OF. N°2433/2018

815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-OF. N°2434/2018

815.863/2012-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2421/2018

815.864/2012-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2420/2018

815.865/2012-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2419/2018

815.034/2013-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2424/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -AI N°807/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.494/1994-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 6455 n° 2000 - Cessionário: RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CNPJ 29002512/0001-79

815.444/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 2959 n° 2003 - Cessionário: PATRICIA JACHOWICZ EPP.- CNPJ 20140058/0001-48

815.044/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- 2.552 n° 2008 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- CNPJ 07721027/0001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.637/2017-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2414/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2438/2018

815.414/2008-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2431/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Registro de Licença N° 1430/2009 - Vencimento em 16/12/2021

815.424/2010-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1465/2010 - Vencimento em 30/07/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.444/2018-PREFEITURA DE PEDRAS GRANDES-OF. N°2422/2018

815.458/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-OF. N°2416/2018

815.459/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-OF. N°2416/2018

815.467/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE-OF. N°2423/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

815.410/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER- Registro de Extração N°086/2018 de 30/08/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.025/2013-RIO FORTUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°88/2018 de 30/08/2018

815.026/2013-RIO FORTUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°89/2018 de 30/08/2018

815.027/2013-RIO FORTUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°85/2018 de 30/08/2018

815.028/2013-RIO FORTUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°87/2018 de 30/08/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente