Processo minerário

815.117/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)

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2. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40407/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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