Despacho · Relação nº 87/2023

Despacho

Relação nº 87/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.480/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Gnaisse, Saibro e Argila-Penha/SANTA CATARINA

815.481/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Gnaisse, Saibro e Argila-Penha/SANTA CATARINA

815.482/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Gnaisse, Saibro e Argila-Penha/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.606/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Prazo:Até 21/08/2023

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

815.374/2000-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Início:16/01/2019-Término:16/01/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.748/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131, de 13/08/2004 - Vencimento em 24/11/2023

815.962/1996-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 535, de 17/04/1997 - Vencimento em 15/06/2025

815.757/2017-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2116, de 16/07/2018 - Vencimento em 05/04/2033

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.423/2018-CERAMICA VICTOR KUEHL LTDA

Determina a desinterdição da lavra(1196)

815.354/2014-BRAULIO AURELIO FERNANDES- N° do Termo de desinterdição:s/nº, de 21/07/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.541/2009-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:CADW Terraplenagem e Mineração Ltda- CNPJ 36.568.735/0001-63- Registro de Licença N° 1441, de 12/02/2010- Vencimento da Licença: 04/06/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.736/2011-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-IMARUÍ/SC - Guia n° 38/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

815.295/2011-SANTOS E DIAS EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°326/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/.

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente

Substituto