Processo minerário

815.737/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18792/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:956 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s)

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3. 28/10/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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5. 27/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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