Processo minerário

815.366/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/11/2017 Seção 1

   Página 101 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/11/2017 Seção 1

   Relação nº 193/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA- CNPJ 03052314/0001-26- Licenciamento n°2086- Vencimento do Licenciamento: 05 (cinco) anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 169/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°2086 - Prazo: 05 (cinco) ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1457/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)