Processo minerário

815.758/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°18/2014

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2. 29/01/2014 Seção 1

   Página 83 do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/01/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°018/2014

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