Processo minerário

890.096/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°33301/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/07/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471/)

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2. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 151

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3. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23390/2026/SERFIS-ES/ANM

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4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°0418/2016 - SUP. DNPM/ES.

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5. 28/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 14/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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