Processo minerário

820.006/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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2. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°627/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias

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3. 12/02/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°487/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 14/05/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°41/14-DFISC/DNPM/SP - 31.03.14

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6. 24/04/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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7. 31/05/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 97/2011

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