Processo minerário

820.010/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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2. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38170/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27044/2022/DIREM-SP/ANM

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18182/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GUILHERME DOS REIS- CPF ou CNPJ 230.778.238-96-Alvará n°32/2008

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6. 13/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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