Processo minerário

820.762/2001

29 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 13/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

08/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 02/01/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 05/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/02/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 26/02/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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19/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/07/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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09/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

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19/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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14/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/04/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 11/04/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/10/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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17/04/2023 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/09/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 357/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 25/09/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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20/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/03/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 805, DE 11 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 18/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/05/2024 Seção 1

Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/11/2024 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/11/2024 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/06/2025 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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