Processo minerário

820.762/2001

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1. 13/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERADORA SANTA LUCIA LTDA- Decisão nº 468/2025 - FONTE ANA. Processo ANM 27202.820762/2001-02. Concessionária: Mineradora Santa Lucia Ltda. CNPJ: 07.518.052/0001-01. Portaria de Lavra nº 91 - DOU de 14/05/2008. Local da fonte: Rod Alkindar Monteiro Junqueira - Km 37 - Bairro do Barreiro. CEP 12918-270. Bragança Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,49 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 79,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 73,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,54 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,12 - Silício: 15,000* - Cálcio: 7,570 - Sódio: 4,340 - Potássio: 2,400 - Magnésio: 1,920 - Sulfato: 1,47 - Nitrato: 0,97 - Fosfato: 0,28 - Fluoreto: 0,15 - Estrôncio: 0,113 - Bário: 0,051*. Boletim nº 011/LAMIN-SP/2024 de 08/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301/)

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3. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16069/2024/DIFIS-SP/ANM

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5. 18/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 8885/2024/DIGTM/ANM.

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   • Concessão de Lavra
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6. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 08/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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10. 29/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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11. 14/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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12. 19/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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13. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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14. 11/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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15. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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16. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

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17. 10/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 29/07/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 15/06/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

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22. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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23. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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24. 30/12/2013 Seção 1

    Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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26. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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27. 26/02/2013 Seção 1

    Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

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28. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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29. 02/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 74

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30. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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