Processo minerário

820.057/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3053/22

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2. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 422

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3. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Fábio Machado Izar - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 16.188/2019

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4. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

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5. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 195/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa, parcelamento ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1341/2021

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6. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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