Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 96/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.395/2023-MARCOS CARVALHO- Cessionário:ROCHA FORTE MINERAÇÃO E FABRICAÇÃO DE POSTE LTDA- CPF ou CNPJ 50.670.972/0001-61- Alvará n°5785/2023

820.117/2021-DECIO GERALDO FARIAS- Cessionário:LUIZ FERNANDO TARDELLI ZANCHET- CPF ou CNPJ 149.786.258-23- Alvará n°4766/2021

820.671/2021-MARCELO HENRIQUE FERREIRA- Cessionário:MINERADORA SAPUCAI LTDA- CPF ou CNPJ 50.011.787/0001-65- Alvará n°604/2022

820.095/2022-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA- Cessionário:ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 31.861.975/0001-38- Alvará n°5531/2022

820.577/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- Cessionário:MARTINS LARA & LARA LTDA- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará n°2511/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.305/2018-SAO MARTINHO S/A- Alvará n°7541/2019 - Cessionario:48053.820402/2022-58-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- CPF ou CNPJ 51.049.823/0001-42

820.305/2018-SAO MARTINHO S/A- Alvará n°7541/2019 - Cessionario:48053.820404/2022-47-MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.193.242/0001-37

820.598/2021-WTA - WATANABE TECNOLOGIA APLICADA EIRELI- Alvará n°1426/2022 - Cessionario:48053.820318/2023-15-YEMANJAH MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.459.198/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.337/2018-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°34335/2023/DIFIS-SP/ANM

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.147/2011-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA-Alvará N°18.425/2011

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°34303/2023/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°34304/2023/DIFIS-SP/ANM

821.480/1998-SEDE INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°34329/2023/DIFIS-SP/ANM

821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°34331/2023/DIFIS-SP/ANM

820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°34973/2023/DIFIS-SP/ANM

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°34976/2023/DIFIS-SP/ANM

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°34980/2023/DIFIS-SP/ANM

820.642/1999-PILAR MINER LTDA-OF. N°35024/2023/GER-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.525/2013-RB COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 365 de 2022- Cessionário:VALE AREIA COMERCIO LTDA- CNPJ 48.963.762/0001-10

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.045/2001-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- Arrendatário:AGUA CLARA MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA- CNPJ 50.357.212/0001-07 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.638/2015-LUIZ ANTONIO ROCHA ROSALEM- Cessionário:MINERADORA TOMASELLA LTDA- CPF ou CNPJ 13.480.958/0001-79- Alvará n°12795/2015

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.352/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.

820.018/2013-CERÂMICA M. RONDON LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.001/1983-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA-OF. N°34286/2023/DIOUT-SP/ANM

820.142/2010-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°34288/2023/DIOUT-SP/ANM

820.132/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.-OF. N°34292/2023/DIOUT-SP/ANM

820.079/1999-M.T.MINERACAO LTDA-OF. N°34313/2023/DIOUT-SP/ANM

820.012/2019-BARRO FORTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI-OF. N°34324/2023/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.142/2010-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME- Registro de Licença N° 3510/2017 - Vencimento em 24/02/2032

820.132/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.- Registro de Licença N° 2095/1999 - Vencimento em 21/06/2026

820.079/1999-M.T.MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2521/2000 - Vencimento em 16/03/2027

820.012/2019-BARRO FORTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 26/09/2028

820.192/1996-MINERACAO OURO BRANCO ITAPETININGA LTDA- Registro de Licença N° 1895/1998 - Vencimento em 25/05/2031

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

820.624/2017-MUNICIPIO DE ELDORADO-Registro de Extração N°42/2018 de 27/04/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.659/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°33998/2023/CAREAS-SP/ANM

820.331/1991-ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES MINERAÇÃO EPP-OF. N°34254/2023/DIOUT-SP/ANM

821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA-OF. N°34257/2023/DIOUT-SP/ANM

821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA-OF. N°34259/2023/DIOUT-SP/ANM

821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA-OF. N°34261/2023/DIOUT-SP/ANM

820.140/2022-CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34275/2023/DIOUT-SP/ANM

821.119/1999-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°34283/2023/DIOUT-SP/ANM

820.719/2012-MINERACAO E TRANSPORTES MOUSESSIAN LTDA-OF. N°34301/2023/DIOUT-SP/ANM

821.569/2000-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°34317/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.140/2022-CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34278/2023/DIOUT-SP/ANM

820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°34315/2023/DIOUT-SP/ANM

820.295/2019-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°34318/2023/DIOUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

821.212/2011-CERAMICA URUBI LTDA

821.213/2011-CERAMICA URUBI LTDA

820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP

820.473/1991-EGEMINAS MINERACAO LTDA

Despacho publicado(356)

820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de "Itapeva/SP"... Leia-se: Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Nova Campina/SP"...

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

821.053/2015- PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°34264/2023/DIOUT-SP/ANM

820.374/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34268/2023/DIOUT-SP/ANM

820.590/2017-SEL CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°34294/2023/DIOUT-SP/ANM

820.591/2017-SEL CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°34297/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.293/2020-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°35557/2023/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.520/2023-MUNICIPIO DE CACONDE-OF. N°34322/2023/DIOUT-SP/ANM.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente