Despacho Relação nº 99/2026

Despacho

Relação nº 99/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.645/2001-MARIA CECILIA MARCONDES VASCONCELOS- Cessionário:KARL HEINZ BAUERMEISTER- CPF ou CNPJ ***.495.867-**- Alvará n°1849/2025

Defesa não aceita - Auto de infração(2655)

820.329/2019 - IBAR VILELA DE QUEIROZ - AI N° 1654/2024/DIFIS-SP/ANM

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.329/2019-IBAR VILELA DE QUEIROZ

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

820.116/2019 - LIGIA HELENA MENDONÇA DE DEUS SILVA RUME - AI N° 1269/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.116/2019-LIGIA HELENA MENDONÇA DE DEUS SILVA RUME- AI N°1269/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°42743/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.147/2012-PETRIMAZZA DO BRASIL LTDA EPP.-OF. N°42746/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.602/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°42751/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2027

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2027

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.286/1995-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 277/2012- Cessionário:DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA- CNPJ 57.623.761/0001-17

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA- Arrendatário:LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 43.119.650/0001-63 - Termino do arrendamento: 15/02/2030

821.149/2000-EXTRACAO DE MINERIOS PRIMAVERA LTDA- Arrendatário:AGUA BOA DUGRI LTDA- CNPJ 23.282.454/0001-06 - Termino do arrendamento: 05 anos a partir da averbação do arrendamento na ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.838/1988-COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42740/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N° 3709/2019 - Vencimento em 01/07/2028

820.753/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N° 3708/2019 - Vencimento em 01/07/2028

820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA- Registro de Licença N° 3394/2015 - Vencimento em 07/02/2043

820.816/2014-VIBEOLI CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 1021/2023 - Vencimento em 01/06/2032

820.658/2016-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3712/2019 - Vencimento em 10/04/2031

820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2336/1999 - Vencimento em 03/06/2028

820.943/2001-EXTRACAO DE ARGILA VAC LTDA- Registro de Licença N° 2701/2002 - Vencimento em 21/03/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°42084/2026/COROUT-SP/ANM

820.494/2020-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°42090/2026/COROUT-SP/ANM

820.158/2006-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA-OF. N°42138/2026/COROUT-SP/ANM

820.263/2017-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-OF. N°42154/2026/COROUT-SP/ANM

820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA-OF. N°42166/2026/COROUT-SP/ANM

820.816/2014-VIBEOLI CERAMICA LTDA-OF. N°42167/2026/COROUT-SP/ANM

820.753/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°42169/2026/COROUT-SP/ANM

820.658/2016-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°42287/2026/COROUT-SP/ANM

820.348/2008-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA-OF. N°42727/2026/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.158/2006-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA-OF. N°42136/2026/COROUT-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.881/2015-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.576/2011-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/0001-11- Registro de Licença N° 1848/1995- Vencimento da Licença: 19/01/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA- Alvara n° 10302/2016 - Cessionário: DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA- CNPJ 57.623.761/0001-17

820.968/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA- Alvara n° 8887/2017 - Cessionário: DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA- CNPJ 57.623.761/0001-17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.384/2009-CEREALISTA ZECA BALEIA LTDA.-OF. N°42369/2026/COROUT-SP/ANM

820.235/2003-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42372/2026/COROUT-SP/ANM

820.535/2011-AGUAS SANTA LUCIA LTDA-OF. N°42721/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.197/1990-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°42718/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.537/2021

Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA

Ofício nº: 42161/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 833.920/2012

Titular: DINALDO LOURENCO

Ofício nº: 42728/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 821.362/2011

Titular: MINERAÇÃO TORRES LTDA ME.

Ofício nº: 42732/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 821.363/2011

Titular: MINERAÇÃO TORRES LTDA ME.

Ofício nº: 42734/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.697/2005-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA

820.552/2006-FELIPE MOISES DAVID

820.744/2006-GUARÍ TIJOLOS LTDA ME

820.612/2007-LENICE FRANCISCA BRIGIDO - ME

820.922/2007-ALEXANDRE DOGNANI ME

820.642/2008-OLARIA REINE LTDA ME

820.848/2008-UNIALCO SA ÁLCCOL E AÇÚCAR

820.853/2008-UNIALCO SA ÁLCCOL E AÇÚCAR

821.003/2008-LEILA REGINA PEREIRA ALMEIDA

821.244/2009-CÉLIO SIMÕES CERRI & CIA

820.618/2017-AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME

820.017/2008-CERAMICA CANELLA LTDA

820.702/2000-COMERCIAL TATI LTDA

820.942/2001-ANTONIO PINTO DA SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.896/2011-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

821.250/2009-MUNICIPIO DE JUQUIA-OF. N°42157/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente