Processo minerário

820.077/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5993/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°5997/2023/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA-GNAISSE (construção civil)-Cachoeira Paulista/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:S.O. PONTES ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.545.228/0001-55- Alvará n°16.085/2010.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/09/2015 Seção 1

   Relação nº 125/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°598/2015/DTM/DPM/SP.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)