despacho · Relação nº 8/2021

despacho

Relação nº 8/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.117/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°7239/2021/DIREM-SP/ANM

820.605/1995-JOSÉ PEREIRA-OF. N°7248/2021/DIREM-SP/ANM

820.604/1995-JOSÉ PEREIRA-OF. N°7251/2021/DIREM-SP/ANM

820.187/2017-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°8022/2021/DIREM-SP/ANM

820.188/2017-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°8024/2021/DIREM-SP/ANM

820.188/2017-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°8024/2021/DIREM-SP/ANM

820.466/2017-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-OF. N°8032/2021/DIREM-SP/ANM

820.272/2012-JOSÉ ARAUJO-OF. N°8035/2021/DIREM-SP/ANM

820.399/2016-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS-OF. N°8038/2021/DIREM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.142/2014-GENY SCALET MASSELA- Cessionário:MASSELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.258.090/0001-43- Alvará n°3.005/2016

820.308/2011-EDSON KENJI TSUZUKI- Cessionário:PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.439.497/0001-37- Alvará n°8.121/2016

820.120/2016-CERAMICA CECCATO LTDA.- Cessionário:SABRINA DEOCLEIA RODRIGUES CECCATO 38516752828-- CPF ou CNPJ 30.953.039/0001-94- Alvará n°8.796/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.952/2014-PEDREIRA BORBOREMA LTDA

820.746/2016-CVG CONTRERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP

820.094/2009-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.

820.676/2018-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA

821.417/2013-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.255/2014-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N° 7910/2021/CAREAS-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.134/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Área de 18,25 ha para 5,90 ha-AREIA (construção civil)-Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista/SP

820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 763,07 ha para 11,87 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-Tambaú/SP

820.020/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Área de 53,66 ha para 49,95 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Pindamonhangaba/SP

820.431/2011-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA- Área de 49,38 ha para 37,81 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento) - Fonte Vida (poço)-Lindóia/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.807/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3030/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°7252/2021/DIFAM-SP/ANM

825.969/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°7255/2021/DIFAM-SP/ANM

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°7271/2021/DIFAM-SP/ANM

820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°7275/2021/DIFAM-SP/ANM

820.389/1997-CLASSE - BRASIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°8053/2021/DIFAM-SP/ANM

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°8099/2021/DIFAM-SP/ANM

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°8100/2021/DIFAM-SP/ANM

821.277/2000-MINERAL MB LTDA.-OF. N°8101/2021/DIFAM-SP/ANM

820.156/2002-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°8102/2021/DIFAM-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

820.711/1980-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº47/1987- Cessionário:MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 47.003.942/0001-97

Indefere pedido de área de servidão(434)

820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA- Prazo:2 (dois) anos

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.- Prazo:3 (três) anos

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA- Início:05/09/2018-Término:05/09/2022

820.568/2001-AGUA MINERAL SELICA EIRELI- Início:09/04/2018-Término:09/04/2022

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

820.340/1999-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- Início:22/03/2021-Término:22/03/2024

Fase de Registro de Extração

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(2149)

820.550/2013-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL- AI N°1.147/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.148/2018-DFISC/DNPM/SP

820.163/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA- AI N°1.145/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.146/2018-DFISC/DNPM/SP

820.109/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- AI N°1.143/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.144/2018-DFISC/DNPM/SP

821.135/2008-MUNICÍPIO DE ASSIS- AI N°1.135/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.136/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.137/2018-DFISC/DNPM/SP

820.284/2014-MUNICIPIO DE BOCAINA- AI N°1.128/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.129/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.130/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.131/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.387/2003-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 18.019/2008 - Cessionário: MATIELI EDEN ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CNPJ 23.524.654/0001-10

820.085/2008-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 5.368/2008 - Cessionário: MATIELI EDEN ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- CNPJ 23.524.654/0001-10

820.196/2005-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP- Alvará n° 7.084/2006 - Cessionário: MINERAÇAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA.- CNPJ 26.107.244/0001-61

821.034/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME- Alvará n° 8.977/2006 - Cessionário: ROQUE YURI TANDEL ME- CNPJ 03.905.168/0001-34

821.346/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Alvará n° 12.088/2011 - Cessionário: CONSTRUTORA TABAPORÃ LTDA- CNPJ 72.024.615/0001-69

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.123/2010-COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL DEVANIL LTDA ME-OF. N°7268/2021/DIFAM-SP/ANM

820.070/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-OF. N°8044/2021/DIFAM-SP/ANM

820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°8098/2021/DIFAM-SP/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

821.516/1999- CERÂMICA GRESCA G2 LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.373/2020-VALE DO PAITITI LTDA ME

820.063/2021-AGRO PECUÁRIA QUAGLIATO S/A

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.112/2012-MARCO A. MAGIO & CIA. LTDA ME

820.514/2006-MARCO A. MAGIO & CIA. LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.798/2014-J D MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.512/2020-RICHARD FLITER

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.043/2021-MUNICIPIO DE ITAPORANGA-OF. N°8055/2021/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional